Questão #12129282013

Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta.

A Os pais ou responsável têm o direito de ministrar ensino domiciliar em caso de discordância com processo peda gógico ou com as propostas educacionais da escola. B O dever do Estado de oferecer ensino obrigatório e gra tuito estendese apenas de forma progressiva ao ensino médio. C A guarda pode ser deferida a terceiro para atribuição da condição de dependente, para todos os fins de direito, inclusive previdenciários, à criança ou ao adolescente com família natural em que se verifique a falta ou carência de recursos materiais. D A eleição para conselheiro tutelar é organizada pelo Ministério Público, e a data da sua realização é fixada em lei municipal. E Atribuise ao Estado a guarda de criança ou adolescente submetido a acolhimento institucional em entidade pública de atendimento

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?