Questão #1375004 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1375003 · Direito Civil · 2010
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação …
Resolver questão →Questão #1375002 · Direito Processual Civil · 2010
José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião
Resolver questão →Questão #1375001 · Direito Processual Civil · 2010
A adquiriu de B uma chácara com dez alqueires pagando dez mil reais (R$ 10.000,00) por unidade. Após registrar a escritura de compra, contratou agrimensor para medir a chácara, quando constatou a existência de dois (2) alqueires …
Resolver questão →Questão #1375000 · Direito Processual Civil · 2010
Sentença que julga procedente ação anulatória de reconhecimento de paternidade, uma vez transitada em julgado
Resolver questão →Questão #1374999 · Direito Processual Civil · 2010
Com o advento da nova lei do mandado de segurança restou pacificado
Resolver questão →Questão #1374998 · Legislação Federal · 2010
O Superior Tribunal de Justiça, a respeito de dispositivos previstos no Estatuto do Idoso, entende que
Resolver questão →Questão #1374997 · Direito do Consumidor · 2010
Tratando-se da defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200133 · Direito Constitucional · 2014
Os Defensores Públicos do Estado, nos termos do pará- grafo primeiro, do artigo 32, da Lei Complementar Estadual n. 51/2005, são passíveis das seguintes sanções:
Resolver questão →Questão #1200132 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1200131 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competênciapara legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Públicaé
Resolver questão →Questão #1200130 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos polític…
Resolver questão →Questão #1200129 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a
Resolver questão →Questão #1200128 · Direitos Humanos · 2014
Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por…
Resolver questão →Questão #1200127 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que
Resolver questão →Questão #1200126 · Direito do Consumidor · 2014
Na proteção ao consumidor na ordem processual, interesse a
Resolver questão →Questão #1200125 · Direito do Consumidor · 2014
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que
Resolver questão →Questão #1200124 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que
Resolver questão →Questão #1200123 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentarse com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela do…
Resolver questão →Questão #1200122 · Direito Penal · 2014