Questão #1200121 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1200120 · Direito Civil · 2014
A respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátrios,
Resolver questão →Questão #1200119 · Concursos · 2014
No que diz respeito à locação de imóveis, a Lei n. 8.245, de 1991, determina que
Resolver questão →Questão #1200118 · Direito Civil · 2014
João detém uma autorização de exploração de um restaurante que funciona dentro de uma área pública de determinada prefeitura, onde, há cerca de trinta anos, abre para o almoço e lanche dos servidores que ali trabalham. Contudo, o…
Resolver questão →Questão #1200117 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,
Resolver questão →Questão #1200116 · Direito Constitucional · 2014
A construção de Goiânia, a partir de 1933, transformou o espaço urbano do município de Campinas. Nessa constru- ção, a cidade de Campinas
Resolver questão →Questão #1200115 · Português · 2014
Leia o Texto 4 a seguir.Considerando-se os pressupostos norteadores do Texto 3,o Texto 4 sugere como uma das causas da delinquênciajuvenil
Resolver questão →Questão #1200114 · Português · 2014
Leia o Texto 1 para responder às questões de 01 a 03. Qual o significado contextual de ad argumentandum tantum, latinismo recorrente no discurso jurídico?
Resolver questão →Questão #1193774 · História do Brasil · 2014
A Emenda Constitucional n. 45/2004 assegurou autonomia funcional e administrativa, e a iniciativa de sua proposta orçamentária
Resolver questão →Questão #1193773 · História do Brasil · 2014
A Lei n. 1.060/1950, que prevê normas para a concessãode assistência judiciária aos necessitados, estabelece que
Resolver questão →Questão #1193772 · Legislação Federal · 2014
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais expandiu o rol dos direitos econômicos, sociais e culturais, determinados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, compreendendo-se que
Resolver questão →Questão #1193771 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamento jurídico interno, especialmente do Brasil, compreende-se que
Resolver questão →Questão #1193770 · Direitos Humanos · 2014
Quanto aos direitos fundamentais, o Estatuto do Idoso estabelece que:
Resolver questão →Questão #1193769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucional n. 20/1998 alterou o disposto no ECA em relação ao trabalho realizado por a…
Resolver questão →Questão #1193768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é co…
Resolver questão →Questão #1193767 · Direito do Consumidor · 2014
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é
Resolver questão →Questão #1193766 · Direito Processual Penal · 2014
Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento
Resolver questão →Questão #1193765 · Direito Processual Penal · 2014
No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de
Resolver questão →Questão #1193764 · Direito Penal · 2014
A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional soment…
Resolver questão →Questão #1193763 · Direito Processual Civil · 2014