Questão #1383959 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1383958 · Direito Civil · 2010
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
Resolver questão →Questão #1383957 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização do processo judicial. No processo eletrônico,
Resolver questão →Questão #1383956 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da legislação de organização judiciária do Estado de Goiás, inclusive da Constituição Estadual,
Resolver questão →Questão #1383955 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação pode ser interposta pela parte vencida, pelo Ministério Público ou terceiro prejudicado, contando-se o prazo
Resolver questão →Questão #1383954 · Direito Processual Civil · 2010
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1383953 · Legislação Federal · 2010
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Resolver questão →Questão #1383952 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1375016 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1375015 · Direito Constitucional · 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram incorporados, com status constitucional, ao nosso ordenamento jurídico. Com base nos conceitos e institutos nela presentes, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1375014 · Direito Constitucional · 2010
Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em vestibular para ingresso em curso de nível supe-rior, configura-se uma situaçã…
Resolver questão →Questão #1375013 · Direito Penal · 2010
Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de h…
Resolver questão →Questão #1375012 · Direito Penal · 2010
Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Romeuzinho, completou sete anos. Julieta, então, com dedicação e trabalho, passou…
Resolver questão →Questão #1375011 · Direito Penal · 2010
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Resolver questão →Questão #1375010 · Direito Processual Penal · 2010
José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de peculato. Compete à defesa do réu, na busca da liberação dos bens antes do julgamen…
Resolver questão →Questão #1375009 · Direito Processual Penal · 2010
Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, determinando-se seu recebimento, a prescrição terá sofrido interrupção
Resolver questão →Questão #1375008 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1375007 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como meta a implantação dos princípios da moralidade e da eficiência, impositivos a toda a Administração Pública por força de norma constitucional, o legislador da reforma administrativa implantada pela EC 19/98 restringiu …
Resolver questão →Questão #1375006 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público é
Resolver questão →Questão #1375005 · Direito Administrativo · 2010