Questão #13750042010

Direito Civil — procedimentos especiais

Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito interno-internacional surge em razão de conflito entre lei

A nacional e texto normativo internacional e a solução depende da natureza do órgão julgador. B interna e texto normativo de país estrangeiro e a solução depende da natureza do órgão julgador. C interna e texto normativo de país estrangeiro e prevalece a norma nacional, independentemente do órgão julgador. D nacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno. E internacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.

Direito Civil — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?