Questão #1185935 · Teoria e Normas de Segurança · 2014
Questões encontradas
Questão #1185897 · Arquivologia · 2014
Considerando as tipologias documentais e a preservação dedocumentos, julgue os próximos itens. O documento microfilmado tem valor de prova legal, de acordo com a legislação brasileira.
Resolver questão →Questão #1185886 · Direito Tributário · 2010
Determinado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direito tributário previstas no CTN, j…
Resolver questão →Questão #1178847 · Química · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A sentença genérica prolatada no âmbito da ação civil coletiva, por si, não autoriza aaplicação da multa prevista no art. 475–J do Código de Processo Civil, que impõe …
Resolver questão →Questão #1178846 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, naredação vigente), pode–se dizer que:I. Se a prestação se tornar impossível em momento…
Resolver questão →Questão #1178845 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, se ocupa, nos artigos 11 a21, da tutela jurídica dos chamados direitos da personalidade, ou seja, da prot…
Resolver questão →Questão #1178844 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Conforme a legislação brasileira antitruste atualmente em vigor: I. Compete à Secretaria de Acompanhamento Econômico – SDE impor sanções administrativas por infrações à …
Resolver questão →Questão #1178843 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado poredital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e ocurso d…
Resolver questão →Questão #1178842 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Segundo o Código Penal, o crime é complexo quando elemento ou circunstância dotipo legal, por si mesmo, constituir crime.II. A lei brasileira sobre lavagem de dinheiro…
Resolver questão →Questão #1178841 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178840 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamentenas seguintes áreas:
Resolver questão →Questão #1178839 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional brasileiropela:
Resolver questão →Questão #1178838 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178692 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da competência internacional do Poder Judiciário Brasileiro, podemos afirmar que algumas causas, ainda que passíveis de apreciação por magistrados brasileiros, ta…
Resolver questão →Questão #1178691 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta.Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:
Resolver questão →Questão #1178690 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178689 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. É inconstitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso à licitaçãopública, para aquisição de bens e serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica…
Resolver questão →Questão #1178688 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o consórcio público, nos termos da redação vigente da Lei nº 11.107/05 (a qualregulamentou o art. 241 da Constituição Federal de 1988, dispondo sobre normas gerais …
Resolver questão →Questão #1178687 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Em relação à lei complementar em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1178686 · Direito Civil · 2014