Questão #1193415 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1193414 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos:
Resolver questão →Questão #1193413 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, as quais se destinam à sua posse permanente, cabendo–lhes o u…
Resolver questão →Questão #1193412 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na atual redação da Lei nº 9.784/99, ao regular o processo administrativo no âmbito da administração pública federal: I. A Administração tem o dever de explicit…
Resolver questão →Questão #1193411 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceirosetor, com base na Lei nº 9.637/98, na Lei nº 9.790/99 e no Decreto nº 3.100/99 (nas …
Resolver questão →Questão #1193410 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendim…
Resolver questão →Questão #1193409 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vícioformal, sendo inexistente a causa para conferir lastro à emissão de duplicata,resp…
Resolver questão →Questão #1193408 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.A respeito da sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1193407 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre a antecipação de tutela:I. Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de naturezacautelar, poderá o Juiz, quando presentes os respectivos p…
Resolver questão →Questão #1191557 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191556 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito dos efeitos do curso do tempo (prescrição e decadência), o Código Civil de 2002,na redação vigente, prevê que:I. A prescrição é causa extintiva da pretensão de…
Resolver questão →Questão #1191555 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: I. Quando a interceptação telefônica constituir medida cautelar preventiva, ainda no c…
Resolver questão →Questão #1191554 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Segundo a doutrina, é correto afirmar:I. No dolo eventual, une–se o assentimento à assunção do risco, a partir da posição doagente que tem consciência de que pode ocorrer…
Resolver questão →Questão #1191553 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordode colaboração premiada, identificou membros e descreveu as atividades do grupo,deci…
Resolver questão →Questão #1191552 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o Regime Previdenciário do servidor público federal, a disciplina jurídica consta da Leinº 8.112, de 11.12.1990, a qual dispôs sobre o Regime Jurídico Único dos Ser…
Resolver questão →Questão #1191551 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça consagrado em recurso representativo da controvérsia, os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais dis…
Resolver questão →Questão #1191550 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta. É de competência do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1191549 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
Resolver questão →Questão #1186351 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, dedica o seu Livro I àtutela jurídica das pessoas. Com base nas disposições respectivas às pessoas natura…
Resolver questão →Questão #1185958 · Direito Constitucional · 2014