Questão #1178685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1178627 · Direito Processual Penal · 2014
Num processo por crime de lesões corporais leves, foi proferida, em 20 de julho de 2012, a sentença condenatória que aplicou pena de 07 (sete) meses de detenção diante da pena cominada entre 03 (três) meses e 01 (um) ano de deten…
Resolver questão →Questão #1178626 · Direito Penal · 2014
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais …
Resolver questão →Questão #1178625 · Direito Processual Civil · 2014
No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for
Resolver questão →Questão #1178624 · Direito Constitucional · 2014
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1178623 · Direito Administrativo · 2014
As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas
Resolver questão →Questão #1178622 · Raciocínio Lógico · 2014
Um hospital da rede estadual precisa instalar lanchonetes em dois espaços para esse fim destinados na ala ambulatorial e no setor de exames laboratoriais. Não pretende a Administração firmar contrato administrativo, pois pretende…
Resolver questão →Questão #1178621 · Direito Previdenciário · 2014
Miguel, Érico, Ricardo, Jaime e Caio são interrogados em um Tribunal para averiguação de um crime certamente cometido por, apenas, um dos cinco. Nos interrogatórios, cada um fez a seguinte afirmação: Miguel: − o culpado é Jaime. …
Resolver questão →Questão #1178620 · Direito Tributário · 2014
Kaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido qualquer obrigação contratual que impusesse sua participação no evento, ou qualq…
Resolver questão →Questão #1178619 · Direito Penal · 2014
No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1178618 · Direito Penal · 2014
Dispõe o art. 49 da Lei no 9.605/1998 que é crime destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, com pena de detenção de 3 mes…
Resolver questão →Questão #1178617 · Direito Processual Civil · 2014
A carta
Resolver questão →Questão #1178616 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes hipóteses: I.Mario removeu sua casa pré-fabricada para outro local, retirando-a do solo e colocando-a em veículo especial. II.Maria possui direito real sobre o veículo marca X, modelo Y, ano 2012. III.Carme…
Resolver questão →Questão #1178615 · Direito Administrativo · 2014
Mauricio é vizinho de Pedro, servidor público municipal que trabalha na secretaria municipal de obras, especificamente na área de aprovação de projetos. Em razão da amizade que mantém, Mauricio pediu a Pedro que priorizasse a apr…
Resolver questão →Questão #1178614 · Direito Tributário · 2014
Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere:I.Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintestributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria.II.A Cons…
Resolver questão →Questão #1178613 · Direito Processual Penal · 2014
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor,assistentes e auxiliares da Justiça,
Resolver questão →Questão #1178612 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as seguintes hipóteses:I.Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo A.II.Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo B.III.Débora foi condenada por crime de falso testemunho,tendo a sentença transitado em julgado…
Resolver questão →Questão #1178611 · Direito Processual Civil · 2014
Maria Clara é proprietária de um imóvel localizado na cidadede Curitiba. Na data de hoje descobriu que seu imóvel foiarrematado em leilão judicial que aconteceu há três dias emprocesso de execução judicial da qual não é parte. In…
Resolver questão →Questão #1178610 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República, exige-se ordemjudicial para
Resolver questão →Questão #1178609 · Concursos · 2014