Questão #1444369 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1444368 · Direito Civil · 2009
Quanto à aquisição da propriedade móvel, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1444367 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à organização administrativa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1444366 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444365 · Direito Administrativo · 2009
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1444364 · Direito Constitucional · 2009
A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as alternati…
Resolver questão →Questão #1444363 · Direito Constitucional · 2009
Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas…
Resolver questão →Questão #1444362 · Direito Processual Penal · 2009
Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numera…
Resolver questão →Questão #1440834 · Legislação Estadual · 2009
É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:
Resolver questão →Questão #1440833 · Direito Penal · 2009
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
Resolver questão →Questão #1440832 · Direito Civil · 2009
João Roberto, policial civil, ao sair do trabalho e ainda diante da delegacia onde era lotado, deparou-se na rua, com uma discussão entre dois motoristas por causa de uma vaga de estacionamento. Um deles, mais exaltado, saca uma …
Resolver questão →Questão #1440831 · Direito Administrativo · 2009
Considerando os poderes administrativos, relacione cada poder com o respectivo ato administrativo ou a respectiva característica.1) poder regulamentar 2) poder vinculado 3) poder de polícia 4) poder hierárquico 5) poder disciplin…
Resolver questão →Questão #1440830 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao servidor público, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1440829 · Direito Administrativo · 2009
É certo que as autarquias:
Resolver questão →Questão #1440828 · Direito Constitucional · 2009
A garantia constitucional que prevê a existência e o julgamento do habeas corpus, é um remédio judicial que pode ser aplicado em situações concretas de:
Resolver questão →Questão #1440827 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:
Resolver questão →Questão #1440826 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, a medida assecuratória de sequestro:
Resolver questão →Questão #1440825 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:
Resolver questão →Questão #1439666 · Direito Penal · 2009
Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de conhecer o B…
Resolver questão →Questão #1439665 · Direito Penal · 2009