Questão #14443652009

Direito Administrativo — classificação das constituições

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:

A somente pode ser criada com autorização legislativa, dependendo de lei também a instituição de suas subsidiárias. B submete-se ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, exceto quanto às obrigações tributárias e falência. C submete-se regime público, no que diz respeito à matéria de pessoal. D pode ser criada, independentemente de lei, desde que presente alguma das situações autorizadoras para atuação do Estado no domínio econômico, previstas no art. 173 da Constituição Federal. E não se submete ao regime de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

Direito Administrativo — classificação das constituições

Uma questão respondida. E as próximas?