Questão #1462390 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1462389 · Direito Penal · 2008
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
Resolver questão →Questão #1462388 · Direito Penal · 2008
Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1457324 · Direito Processual Penal · 2008
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Resolver questão →Questão #1457323 · Direito Processual Penal · 2008
De conformidade com o Código de Processo Penal, NÃO se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa
Resolver questão →Questão #1457322 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457321 · Direito Penal · 2008
Por detração penal compreende-se
Resolver questão →Questão #1457271 · Direito Penal · 2008
No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
Resolver questão →Questão #1457270 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
O inquérito civil é um procedimento
Resolver questão →Questão #1457269 · Direito Administrativo · 2008
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1457268 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que
Resolver questão →Questão #1457267 · Direito Eleitoral · 2008
Cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que
Resolver questão →Questão #1457266 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos contratos administrativos analise: ? O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire coisas móveis (materiais, produtos industrializados, gêneros alimentícios e outros) necessárias à realização de…
Resolver questão →Questão #1457265 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre
Resolver questão →Questão #1457264 · Direito Constitucional · 2008
Lei ordinária assegura aos servidores públicos a percepção do Abono de Natal correspondente a 1 (um) mês de remuneração. Ocorre que medida provisória ampliou esse benefício para conceder mais 50% (cinqüenta) por cento por ocasião…
Resolver questão →Questão #1457263 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457262 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de alimentos, é certo que
Resolver questão →Questão #1457261 · Direito Processual Civil · 2008
O valor da causa será,
Resolver questão →Questão #1457260 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A desconsideração da pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1457259 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008