Questão #1466975 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1466974 · Direito Civil · 2008
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466973 · Medicina Legal · 2008
Nas lesões punctórias observa-se que, se o instrumento for cilíndrico ou cilindro-cônico, não diminuto, mas com maior diâmetro,
Resolver questão →Questão #1466972 · Direito Processual Penal · 2008
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em anda- mento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo …
Resolver questão →Questão #1466971 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1466970 · Direito Penal · 2008
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de
Resolver questão →Questão #1462404 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo- lhe, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1462403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de família substituta. Pedro e Cristina, pais biológicos de Ana, intervêm no pedido, anuindo. O juiz, nesse caso, deverá
Resolver questão →Questão #1462402 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1462401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A Lei Maria da Penha, Lei no 11.340/2006,
Resolver questão →Questão #1462400 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito aos servidores públicos é INCORRETO afirmar, tecnicamente, que os
Resolver questão →Questão #1462399 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal
Resolver questão →Questão #1462398 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1462397 · Direito Processual Civil · 2008
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1462396 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462395 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1462394 · Direito Civil · 2008
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Resolver questão →Questão #1462393 · Direito Civil · 2008
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Resolver questão →Questão #1462392 · Direito Civil · 2008
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Resolver questão →Questão #1462391 · Direito Processual Penal · 2008