Questão #1457258 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1457257 · Saúde Pública · 2008
Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1457256 · Direito Processual Penal · 2008
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em …
Resolver questão →Questão #1453826 · Direito do Trabalho · 2008
Carlos, César e Cícero trabalham na empresa DDAA. Durante o período aquisitivo de férias Carlos possuiu 5 faltas injustificadas, César possuiu 12 faltas injustificadas e Cícero possuiu 8 faltas injustificadas. Nesses casos, de ac…
Resolver questão →Questão #1453026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1453024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à ação civil pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1453023 · Direito Eleitoral · 2008
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1453022 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a classificação dos atos administrativos, quanto aos seus efeitos, é certo que os atos, entre outros, que
Resolver questão →Questão #1453021 · Direito Administrativo · 2008
Os poderes administrativos estão sujeitos a certas peculiaridades. No poder de polícia destaca-se, entre outras, a
Resolver questão →Questão #1453020 · Direito Constitucional · 2008
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funções…
Resolver questão →Questão #1453019 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que
Resolver questão →Questão #1453018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A duplicata mercantil, enquanto título causal,
Resolver questão →Questão #1453017 · Direito Civil · 2008
Consideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1453016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situações
Resolver questão →Questão #1453015 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida
Resolver questão →Questão #1451082 · Direito Penal · 2008
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que…
Resolver questão →Questão #1329702 · Direito Tributário · 2012
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, em regra, quanto aos seus efeitos normativos, entram em vigor
Resolver questão →Questão #1327887 · Direito Administrativo · 2012