Questão #14572602008

Direito Comercial (Empresarial) — desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da pessoa jurídica

A será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações. B não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas. C restringe-se às relações consumeristas. D implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. E prescinde de fraude para sua caracterização, bastando a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.

Direito Comercial (Empresarial) — desconsideração da personalidade jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?