Questão #14573222008

Direito Penal — Dos crimes contra a incolumidade pública.

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

A O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. B Só se consuma com a efetiva inundação. C Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. D Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. E Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.

Direito Penal — Dos crimes contra a incolumidade pública.

Uma questão respondida. E as próximas?