Questão #1475795 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1475794 · Direito Processual Civil · 2008
Uma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetênci…
Resolver questão →Questão #1475793 · Direito Civil · 2008
No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação
Resolver questão →Questão #1475792 · Direito Civil · 2008
O divórcio
Resolver questão →Questão #1475791 · Medicina Legal · 2008
No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1475790 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes afirmações a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas m…
Resolver questão →Questão #1475789 · Direito Processual Penal · 2008
O ofendido ou seu representante legal poderá intervir no processo como assistente do Ministério Público. Quanto a essa intervenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475788 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á
Resolver questão →Questão #1475787 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475786 · Direito Penal · 2008
De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão da embriaguez, é necessário…
Resolver questão →Questão #1466985 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1466984 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constante…
Resolver questão →Questão #1466983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A defesa coletiva do consumidor em juízo será exercida
Resolver questão →Questão #1466982 · Direito Eleitoral · 2008
A respeito da inelegibilidade, considere:I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, ma…
Resolver questão →Questão #1466981 · Direito Tributário · 2008
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1466980 · Direito Constitucional · 2008
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida argüição constitucional
Resolver questão →Questão #1466979 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1466978 · Direito Processual Civil · 2008
A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que
Resolver questão →Questão #1466977 · Direito Processual Civil · 2008
Se o réu não contestar a ação,
Resolver questão →Questão #1466976 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008