Questão #14623922008

Direito Civil — competência em razão da matéria

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz

A entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país. B no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente. C em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente. D eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso. E entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

Direito Civil — competência em razão da matéria

Uma questão respondida. E as próximas?