Questão #1526658 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1526657 · Direito Tributário · 2002
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1526656 · Legislação Municipal · 2002
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1526655 · Direito Constitucional · 2002
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #1526654 · Direito Previdenciário · 2002
É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data
Resolver questão →Questão #1526653 · Direito Processual Civil · 2002
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #1526652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, é certo que essas quotas
Resolver questão →Questão #1526651 · Direito Civil · 2002
Minha cachorrinha Cindy fugiu e publiquei anúncio dizendo que daria quinhentos reais para quem a encontrasse e me devolvesse. Osvaldo, pessoa muito rica, encontrou-a e devolveu-me. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1526650 · Direito Civil · 2002
Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1526649 · Direito Civil · 2002
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como laranja ou testa de ferro. Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
Resolver questão →Questão #1526648 · Direito Processual Penal · 2002
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #1526647 · Direito Processual Penal · 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1526646 · Direito Penal · 2002
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1526645 · Direito Penal · 2002
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #1475801 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida
Resolver questão →Questão #1475800 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, NÃO pode o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1475799 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1475798 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
NÃO é crime contra as relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1475797 · Direito Administrativo · 2008
A aplicabilidade do princípio da padronização em matéria de compras pela Administração Pública deve observar certos requisitos. Dentre outros, aponta-se
Resolver questão →Questão #1475796 · Direito Tributário · 2008