Questão #1527570 · Direito Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1527248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1527247 · Direito Administrativo · 2002
Os atos dos agentes públicos que violam os princípios gerais da administração pública, tais como moralidade, impessoalidade, economicidade e razoabilidade, ainda que não acarretem dano ao erário ou que não importem em enriquecime…
Resolver questão →Questão #1527246 · Direito do Consumidor · 2002
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1527245 · Direito Processual Civil · 2002
Os interesses difusos a que se refere a Lei no 7.347/85 (Ação Civil Pública), têm como características
Resolver questão →Questão #1527244 · Direito Administrativo · 2002
Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulasI. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicações de caráter administrativo ou social;II. segundo as quais os chefes do Poder Executivo vei…
Resolver questão →Questão #1527243 · Direito Administrativo · 2002
Em matéria de licitações públicas, é certo que
Resolver questão →Questão #1527242 · Direito Constitucional · 2002
67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1527241 · Direito Constitucional · 2002
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #1527240 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordinária votada sob a vigência do anterior texto constitu…
Resolver questão →Questão #1527239 · Direito Previdenciário · 2002
Quanto aos benefícios da Lei 8.213/91, considere o que segue:I. O concedido, como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redu…
Resolver questão →Questão #1527238 · Direito Processual Civil · 2002
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #1527237 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1527236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
No que tange à duplicata mercantil, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1527234 · Medicina Legal · 2002
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1527233 · Direito Penal · 2002
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #1527232 · Direito Penal · 2002
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #1526660 · Direito Ambiental · 2002
Dentre outras, são modalidades de sanções administrativas ambientais previstas na Lei no 9.605/98, que dispõe sobre essa matéria,
Resolver questão →Questão #1526659 · Direito Eleitoral · 2002