Questão #1180194 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1180193 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180192 · Legislação Federal · 2014
Acerca da defesa do idoso em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180191 · Legislação Federal · 2014
O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1180190 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180189 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180188 · Direito Constitucional · 2014
O princípio constitucional da reserva de jurisdição incide sobre os seguintes direitos fundamentais:
Resolver questão →Questão #1180187 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à sentença no processo penal,
Resolver questão →Questão #1180186 · Direito Penal · 2014
Em vista do direito vigente,
Resolver questão →Questão #1180185 · Direito Penal · 2014
Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,
Resolver questão →Questão #1180184 · Direito Penal · 2014
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1180183 · Direito Notarial e Registral · 2014
Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título.II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões …
Resolver questão →Questão #1180182 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às execuções das obrigações de fazer e de não fazer, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1180181 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180180 · Direito Civil · 2014
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinho sobre o tecido, causando manchas no bem. Ana Lúcia poderá
Resolver questão →Questão #1180179 · Concursos · 2014
Durante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés emtodos a seu redor, atingindo inclusive o árbitro, Mário, que tentava separar a contenda. Muito ferido, Mário ajuizouação de…
Resolver questão →Questão #1180178 · Concursos · 2014
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
Resolver questão →Questão #1166551 · Direito Penal · 2014
Comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independ…
Resolver questão →Questão #1166550 · Direito Penal · 2014
A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que é função institucional impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órg…
Resolver questão →Questão #1166549 · Concursos · 2014