Questão #11801852014

Direito Penal

Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,

A constitui calúnia a imputação dolosamente falsa, formulada em desfavor de vítima já morta, de prática anterior de vias de fato contra alguém. B é admissível, na calúnia, a exceção da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. C é admissível, na calúnia, a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível. D há exclusão do crime quando se tratar de ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. E havendo retratação cabal na calúnia e difamação, o réu fica isento de pena.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?