Questão #11801902014

Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:

A Se o requerido estiver preso, poderá ser citado na pessoa de seu advogado ou por edital. B Serão decretadas somente por autoridade policial, em procedimento verificatório, no primeiro caso, e contraditório, no segundo. C A suspensão não pode ser determinada liminarmente ou de forma incidental, pela autoridade judiciária, mas somente após a finalização do procedimento verificatório. D O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA. E Somente a decisão judicial sobre perda, e não a suspensão do poder familiar, deverá ser averbada à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, independentemente do trânsito em julgado da decisão.

Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?