Questão #1191539 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1191538 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191537 · Direitos Humanos · 2014
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1191536 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191535 · Legislação Federal · 2014
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191534 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais que lhes são conferidos pelo artigo 58, § 3º da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1191533 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal,
Resolver questão →Questão #1191532 · Direito Processual Penal · 2014
José, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1191531 · Direito Processual Penal · 2014
Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de apelação contra esta decisão, a defesa de Antônio não foi intimada da inclusão…
Resolver questão →Questão #1191530 · Direito Penal · 2014
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1191529 · Concursos · 2014
Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do estado puerpera…
Resolver questão →Questão #1191528 · Concursos · 2014
Tratando-se de crime único, praticado sob conduta também única, e considerando o valor do salário mínimo de R$ 724,00, a pena de multa máxima que pode ser fixada com base nos critérios da parte geral do Código Penal é de
Resolver questão →Questão #1191527 · Direito Penal · 2014
A terrível humilhação por que passam familiares de presos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem diante de espelhos e mostrarem seus órgãos genitais para agentes públicos. A mai…
Resolver questão →Questão #1191526 · Direito Penal · 2014
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191525 · Direito Penal · 2014
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter. No entanto, seus filhos se nega…
Resolver questão →Questão #1191524 · Direito Processual Civil · 2014
Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes devara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Re…
Resolver questão →Questão #1191523 · Direito Civil · 2014
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que pode…
Resolver questão →Questão #1186308 · Concursos · 2014
É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1180196 · Direito Processual Penal · 2014
A Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012,
Resolver questão →Questão #1180195 · Direito Penal · 2014