Questão #1166548 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1166547 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1166546 · Direito do Consumidor · 2014
Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1166544 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são
Resolver questão →Questão #1166543 · Direito Constitucional · 2014
A disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e garantias fundamentais. Em ambos os casos (estado de sítio e estado de defesa)…
Resolver questão →Questão #1166542 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1166541 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,
Resolver questão →Questão #1166540 · Direito Penal · 2014
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
Resolver questão →Questão #1166539 · Direito Penal · 2014
Considere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa de pequeno valor; c) em concurso de agentes; d) visando a subtração de veículo…
Resolver questão →Questão #1166538 · Direito Penal · 2014
Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria
Resolver questão →Questão #1166537 · Direito Civil · 2014
Sobre os contratos de seguro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca do cheque, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166535 · Direito Processual Civil · 2014
A resposta do réu
Resolver questão →Questão #1166534 · Direito Civil · 2014
Francisco faleceu deixando R$ 10.000,00 em dívidas no Banco Bom Pagador e R$ 8.000,00 em bens. A partilha foi feita, em partes iguais, a seus 4 filhos. Realizada a partilha, o Banco Bom Pagador ajuizou ação de cobrança contra os …
Resolver questão →Questão #1166533 · Direito Civil · 2014
Arnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, informou, também por telefone, que desejava realizar distrato, além de ser indenizad…
Resolver questão →Questão #1166532 · Direito Civil · 2014
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da Construtora Bertolai Ltda., empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro …
Resolver questão →Questão #1162232 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1162212 · Concursos · 2014
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decreta- ção da prisão preventiva de João,
Resolver questão →Questão #1153669 · Direito Constitucional · 2014