Questão #11801862014

Direito Penal

Em vista do direito vigente,

A o crime de posse de drogas ilícitas para consumo pessoal tem prazo prescricional ordinário de dois anos. B o crime de associação para fins de tráfico reclama a composição mínima de 3 agentes. C no tráfico de drogas é vedada a conversão em penas restritivas de direitos, mesmo se cabível à luz dos critérios da parte geral do Código Penal. D no tráfico de drogas com causa específica de diminuição é, em tese, viável a suspensão condicional da pena. E a oferta gratuita de drogas não caracteriza a traficância.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?