Questão #1600120 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1600119 · Legislação Estadual · 2018
Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não em…
Resolver questão →Questão #1600118 · Legislação Estadual · 2018
Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdei…
Resolver questão →Questão #1600117 · Legislação Estadual · 2018
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente im…
Resolver questão →Questão #1600116 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8…
Resolver questão →Questão #1600115 · Legislação Estadual · 2018
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985. Ness…
Resolver questão →Questão #1600114 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Resolver questão →Questão #1600113 · Legislação Estadual · 2018
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia…
Resolver questão →Questão #1600112 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1600111 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu …
Resolver questão →Questão #1600110 · Direito Tributário · 2018
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
Resolver questão →Questão #1600109 · Direito Tributário · 2018
À luz do CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600108 · Direito Tributário · 2018
Em regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vigor
Resolver questão →Questão #1600107 · Direito Tributário · 2018
A interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ante a atuação estatal, fomentando-se o que se intitula in dubio pro contribuinte.…
Resolver questão →Questão #1600106 · Direito Tributário · 2018
A respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600105 · Direito Tributário · 2018
A contribuição de melhoria é
Resolver questão →Questão #1600104 · Direito Tributário · 2018
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.
Resolver questão →Questão #1600103 · Direito Tributário · 2018
A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de
Resolver questão →Questão #1600102 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600101 · Direito Tributário · 2018