Questão #16001152018

Legislação Estadual — Lei estadual nº 8.820 de 1989 icms; ricms

Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985. Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo

A ao trator, em decorrência de sua natureza, e à caminhonete, pelo tempo de fabricação. B ao trator e à caminhonete, em consequência da deficiência mental do contribuinte. C apenas a um dos veículos, à escolha do contribuinte, em razão de sua deficiência mental. D ao trator e à caminhonete, dado o tempo de fabricação desses veículos. E apenas ao trator, por causa de sua natureza.

Legislação Estadual — Lei estadual nº 8.820 de 1989 icms; ricms

Uma questão respondida. E as próximas?