Questão #1600100 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1600099 · Direito Penal · 2018
A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600098 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que admite tentativa é o
Resolver questão →Questão #1600097 · Direito Penal · 2018
É causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1600096 · Direito Penal · 2018
Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando
Resolver questão →Questão #1600095 · Direito Penal · 2018
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1600094 · Direito Penal · 2018
Para efeitos penais, o conceito de funcionário público
Resolver questão →Questão #1600093 · Direito Penal · 2018
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600092 · Direito Penal · 2018
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento. Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz polic…
Resolver questão →Questão #1600091 · Direito Penal · 2018
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de
Resolver questão →Questão #1600090 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1600089 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Resolver questão →Questão #1600088 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos são imputáveis ao órgão em nome do qual age o agente público, por força do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1600087 · Direito Administrativo · 2018
Ato judicial determinou a nomeação de aprovados em concurso público estadual por ter sido preterida a ordem classificatória.Nesse caso, a promoção funcional
Resolver questão →Questão #1600086 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.II Controvérsia s…
Resolver questão →Questão #1600085 · Direito Constitucional · 2018
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que
Resolver questão →Questão #1600084 · Direito Constitucional · 2018
É fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1600083 · Direito Constitucional · 2018
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1600082 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
Resolver questão →Questão #1600081 · Direito Constitucional · 2018