Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1506611 · Direito Administrativo · 2005
O Código de Trânsito Brasileiro _ CTB _ delegou ao Conselho Nacional de Trânsito _ CONTRAN _ a competência para regulamentar seus dispositivos. Se ao editar a resolução regulatória o CONTRAN exorbita dessa competência, o Congress…
Resolver questão →Questão #1506610 · Direito Administrativo · 2005
Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atin…
Resolver questão →Questão #1506609 · Direito Civil · 2005
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506608 · Direito Civil · 2005
Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1506607 · Direito Processual Civil · 2005
João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casa…
Resolver questão →Questão #1506606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado
Resolver questão →Questão #1506605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Resolver questão →Questão #1506604 · Direito Penal · 2005
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1506603 · Direito Penal · 2005
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506599 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É direito do advogado dirigir-se diretamente ao magistrado
Resolver questão →Questão #1506279 · Concursos · 2005
As centrais sindicais, no direito vigente, são
Resolver questão →Questão #1505824 · Direito Constitucional · 2005
NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #1505823 · Direito Administrativo · 2005
Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer i…
Resolver questão →Questão #1505822 · Direito Administrativo · 2005
A aposentadoria de servidor público será sempre com proventos integrais na aposentadoria
Resolver questão →Questão #1505821 · Direito Civil · 2005
Existe responsabilidade civil por ato
Resolver questão →Questão #1505820 · Direito Civil · 2005