Questão #1505819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Questões encontradas
Questão #1505818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1505817 · Direito Penal · 2005
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505816 · Direito Penal · 2005
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505814 · Direito do Trabalho · 2005
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
Resolver questão →Questão #1505813 · Direito Tributário · 2005
A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Resolver questão →Questão #1505812 · Direito Tributário · 2005
O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de
Resolver questão →Questão #1505811 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são
Resolver questão →Questão #1505810 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O profissional advogado licenciado
Resolver questão →Questão #1505809 · Direito Constitucional · 2005
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria
Resolver questão →Questão #1504635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator
Resolver questão →Questão #1504634 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O registro da sociedade de advogados é feito
Resolver questão →Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1504609 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de
Resolver questão →Questão #1504608 · Direito Administrativo · 2005
Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tendo celebrado o contrato com a empresa licitante vencedora. O Tribunal de Contas da União, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, determinou ao Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1504607 · Direito Administrativo · 2005
Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado procedimento, que é publicado por um agente público a ele vinculado e que não pode modificá-lo substancialmente, a não ser reiniciando ou recompondo o prazo para nã…
Resolver questão →Questão #1504606 · Direito Civil · 2005
A emancipação do menor estará correta, se
Resolver questão →Questão #1504605 · Direito Civil · 2005
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504604 · Direito Processual Civil · 2005