Questão #1508195 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1508194 · Direito Administrativo · 2005
Quando o administrador socorre-se de parâmetros normativos e se vale de procedimentos técnicos e jurídicos prescritos pela Constituição e pela lei, para balancear os interesses em jogo e tomar uma decisão que tenha mais legitimid…
Resolver questão →Questão #1508193 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa que apresenta os serviços, prestados por sociedade de economia mista de um Estadomembro, que deverão ser objeto de contrato de concessão em que figura como concedente a União.
Resolver questão →Questão #1508192 · Direito Civil · 2005
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado, foi esse animal atingido por um raio, vin…
Resolver questão →Questão #1508191 · Direito Civil · 2005
Em relação à herança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508190 · Direito Processual Civil · 2005
Tratando-se de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508189 · Direito Processual Civil · 2005
Flávio possui um documento que indica que João lhe deve a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), trata-se de um documento simples, assinado apenas por João, que confirma o empréstimo e o dever de pagamento. Passado o praz…
Resolver questão →Questão #1508188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O processo de recuperação judicial aplica-se
Resolver questão →Questão #1508187 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508186 · Direito Penal · 2005
Aberratio ictus e aberratio criminis são
Resolver questão →Questão #1508185 · Direito Penal · 2005
No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter p…
Resolver questão →Questão #1508184 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a influência do julgado penal no cível, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Segundo a nova lei de recuperação judicial, o crédito derivado da legislação do trabalho é
Resolver questão →Questão #1508182 · Direito Processual do Trabalho · 2005
No processo do trabalho, a penhora on line
Resolver questão →Questão #1508181 · Direito Tributário · 2005
Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,
Resolver questão →Questão #1508180 · Direito Tributário · 2005
Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508179 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A inviolabilidade do escritório do advogado
Resolver questão →Questão #1507626 · Direito do Trabalho · 2005
Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
Resolver questão →Questão #1506632 · Direito Constitucional · 2005
Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas
Resolver questão →Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005