Questão #1482918 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1482917 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482916 · Direito Constitucional · 2007
Sobre mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482915 · Direito Penal · 2007
No que se refere aos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482914 · Direito Penal · 2007
Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482913 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.
Resolver questão →Questão #1482912 · Direito Tributário · 2007
A concomitância da tramitação de defesa administrativa e medida judicial em nome do contribuinte interessado enseja
Resolver questão →Questão #1482911 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em
Resolver questão →Questão #1482910 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No tocante à habilitação de crédito e impugnação previstas na Lei n.º 11.101/05, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482909 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa incorreta. O advogado que, em depoimento prestado, ao ser inquirido pelo magistrado,
Resolver questão →Questão #1482908 · Direito Processual Penal · 2007
Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os
Resolver questão →Questão #1482907 · Direito do Trabalho · 2007
A estabilidade dos membros da CIPA atinge
Resolver questão →Questão #1482906 · Direito Tributário · 2007
Em contrato de locação de imóvel, ficou pactuado entre o locador (proprietário do bem), o locatário e a empresa administradora do imóvel que o locatário assumiria todos os encargos tributários incidentes sobre o imóvel, ficando a…
Resolver questão →Questão #1482905 · Direito Tributário · 2007
Por competência tributária residual entende-se
Resolver questão →Questão #1482904 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Justus cometeu infração disciplinar em 20 de junho de 2002, mas a comunicação oficial do fato ao Tribunal de Ética e Disciplina somente se deu em maio de 2003. A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em
Resolver questão →Questão #1482903 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogado representado por violação exclusiva do Código de Ética e Disciplina da OAB sustentou em sua defesa a tese de que o Código citado não é lei, exclusividade do Estatuto e do Regulamento Geral. Conseqüentemente, como não hou…
Resolver questão →Questão #1482902 · Direito Constitucional · 2007
Compondo o sistema de freios e contra-pesos entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
Resolver questão →Questão #1482901 · Direito Administrativo · 2007
O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,
Resolver questão →Questão #1482900 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482899 · Direito Administrativo · 2007