Questão #1487705 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1487704 · Direito Constitucional · 2007
A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1487702 · Direito Civil · 2007
Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
Resolver questão →Questão #1487701 · Direito Civil · 2007
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1487700 · Direito Civil · 2007
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
Resolver questão →Questão #1487699 · Direito Processual Civil · 2007
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487698 · Direito Tributário · 2007
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo
Resolver questão →Questão #1485858 · Direito Tributário · 2007
Acerca da legislação tributária, julgue os itens seguintes. Salvo disposição em contrário, uma decisão do delegado da Receita Federal, a que a lei atribua eficácia normativa, entrará em vigor trinta dias após a data de sua public…
Resolver questão →Questão #1482929 · Direito Tributário · 2007
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são
Resolver questão →Questão #1482928 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste. Nessa situação, após o devido processo…
Resolver questão →Questão #1482927 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
No que se refere a honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482926 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482925 · Direito Constitucional · 2007
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1482924 · Direito Administrativo · 2007
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só…
Resolver questão →Questão #1482923 · Direito Civil · 2007
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Resolver questão →Questão #1482922 · Direito Processual Civil · 2007
Não é própria das ações possessórias a característica de
Resolver questão →Questão #1482921 · Direito Processual Civil · 2007
O interesse de agir é
Resolver questão →Questão #1482920 · Direito Processual Civil · 2007
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
Resolver questão →Questão #1482919 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007