Questão #1482898 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1482897 · Direito Civil · 2007
Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1482896 · Direito Processual Civil · 2007
Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz
Resolver questão →Questão #1482895 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A emissão de uma nota-promissória, sem a indicação da data do vencimento, resulta que
Resolver questão →Questão #1482894 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O ato constitutivo de uma cooperativa, sob pena de nulidade, deverá declarar
Resolver questão →Questão #1482893 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de
Resolver questão →Questão #1482892 · Direito Penal · 2007
Homicídio privilegiado e concomitantemente qualificado é possível quando
Resolver questão →Questão #1482891 · Direito Processual Penal · 2007
A sentença penal absolutória transitada em julgado, proferida por juiz incompetente, é
Resolver questão →Questão #1482890 · Direito Processual Penal · 2007
No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Minist…
Resolver questão →Questão #1482889 · Direito do Trabalho · 2007
Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for
Resolver questão →Questão #1482888 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser
Resolver questão →Questão #1482887 · Direito Tributário · 2007
Quando houver decisão administrativa, anulando o lançamento efetuado pelo Fisco por vício formal, passa a correr prazo
Resolver questão →Questão #1482886 · Direito Tributário · 2007
Sobre os Impostos de Importação e Exportação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482885 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O indeferimento liminar da representação disciplinar ocorre quando
Resolver questão →Questão #1482884 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É incorreto afirmar que o sigilo profissional
Resolver questão →Questão #1482883 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale o que não é permitido ao advogado.
Resolver questão →Questão #1482882 · Direito Administrativo · 2007
Não caracterizam prerrogativas de potestade pública:
Resolver questão →Questão #1482881 · Direito Constitucional · 2007
O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido
Resolver questão →Questão #1482880 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal assegura ao estrangeiro
Resolver questão →Questão #1482791 · Direito Tributário · 2007