Questão #1237710 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1237709 · Direito Administrativo · 2013
Para o direito brasileiro, é absolutamente impossível a desapropriação de
Resolver questão →Questão #1237687 · Direito Administrativo · 2013
Ao contrário dos contratos administrativos, os convênios administrativos
Resolver questão →Questão #1237686 · Direito Tributário · 2013
Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, …
Resolver questão →Questão #1237685 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, o pai
Resolver questão →Questão #1237684 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237683 · Direito Processual Civil · 2013
A medida cautelar
Resolver questão →Questão #1237682 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é
Resolver questão →Questão #1230892 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,
Resolver questão →Questão #1230891 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1230890 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1230889 · Concursos · 2013
A Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas tem como uma de suas diretrizes:
Resolver questão →Questão #1230888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A garantia da absoluta prioridade, estabelecida no Estatuto do Idoso, compreende: I. O atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciá…
Resolver questão →Questão #1230887 · Direito Previdenciário · 2013
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesta seara, nos termos …
Resolver questão →Questão #1230886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade Pública do mesmo Estado, que previu, como condição essencial para inscrição de i…
Resolver questão →Questão #1230885 · Direito Ambiental · 2013
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
Resolver questão →Questão #1230884 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo. I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural ilimitado. III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso mú…
Resolver questão →Questão #1230883 · Direitos Humanos · 2013
Um assistido da Defensoria Pública obtém uma decisão favorável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, determinando que o Estado Brasileiro o indenize pela morte de seu filho, causada por policiais em suposto caso de …
Resolver questão →Questão #1230882 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Ao estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal no 80/94 previu
Resolver questão →Questão #1230881 · Direito Constitucional · 2013