Questão #12377112013

Legislação Estadual — hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos

Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual n^o 01/90, são dirimidos

A pelo Conselho Superior, em única instância. B pelo Defensor Público Geral, com recurso ao Conselho Superior. C pela prevalência da manifestação do membro da carreira com maior antiguidade. D pelo Corregedor Geral, com recurso ao Defensor Público Geral. E pelo Corregedor Geral, em única instância.

Legislação Estadual — hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?