Questão #1552277 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552276 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidade seja objeto de controvérsia doutrinária e judicial, por motivos relacionados …
Resolver questão →Questão #1552238 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Ao enfocar criticamente a doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
Resolver questão →Questão #1552237 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor três tipos de dominação legítima, atribui ao que designa de dominação tradicional a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1552236 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
De acordo com as análises de Norberto Bobbio acerca das normas sem sanção, na obra Teoria da norma jurídica, a sanção
Resolver questão →Questão #1552235 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma teoria da decisão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como um processo dentro de outro process…
Resolver questão →Questão #1552234 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada economia de poder. As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segundo a ordem cr…
Resolver questão →Questão #1552233 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552232 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Tomando por base as três ondas de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra Acesso à Justiça, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1552231 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
Resolver questão →Questão #1552230 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Resolver questão →Questão #1552229 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Conforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuir
Resolver questão →Questão #1552228 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
A Resolução OEA nº 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situaç…
Resolver questão →Questão #1552227 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
Resolver questão →Questão #1552226 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
De acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, para
Resolver questão →Questão #1552225 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,
Resolver questão →Questão #1552224 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1552223 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Segundo a Resolução nº 107/2010, do CNJ, cabe ao Fórum Nacional do Judiciário, expressamente,
Resolver questão →Questão #1552222 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constituciona…
Resolver questão →Questão #1552221 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018