Questão #15522302018

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,

A a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição. B o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato. C somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares. D para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre. E não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Uma questão respondida. E as próximas?