Questão #15522252018

Direitos Difusos e Coletivos

A Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,

A gestão associada como a ampliação progressiva da participação da sociedade nos processos de formulação das políticas. B drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização como o conjunto de atividades e infraestrutura e instalações de coleta, transporte e tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. C limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como o conjunto de atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. D prestação regionalizada como aquela em que mais de um prestador atende a determinado bairro, conjunto de bairros ou cidade. E recursos hídricos como aqueles que de forma universal e progressiva acessam todos os domicílios ocupados pelo saneamento básico.

Direitos Difusos e Coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?