Questão #1379074 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1379073 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1379072 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1379071 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1379070 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1379069 · Direito Penal · 2010
Na sociedade primitiva existente no Brasil antes dodomínio português, imperavam a vingança privada, sem nenhumauniformidade nas formas de reação contra as condutas ofensivas;ainda que de modo empírico, a composição, inicialmente …
Resolver questão →Questão #1379068 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A compensação, hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, poderá ser deferida em mandado de segurança, ação cautelar ou medida antecipatória…
Resolver questão →Questão #1379067 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. As garantias do crédito devido pelo ente público prescindem de atos assecuratórios da eficácia do provimento jurisdicional futuro, sendo admissível a obtenção …
Resolver questão →Questão #1379066 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.
Resolver questão →Questão #1371890 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Será considerada receita pública a prestação de caução, mediante depósito em dinheiro, realizada pelo contratado em licitação pública, como garantia ao cumprimento do co…
Resolver questão →Questão #1371889 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controleadministrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itensseguintes. Orientado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, o controle jurisdicional dos pro…
Resolver questão →Questão #1371888 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que seseguem. Para alienar ações de sociedade de economia mista negociadas em bolsas de valores, o Poder Executivo do estado da Bahia deverá obter prévia autorização legisl…
Resolver questão →Questão #1371887 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais eexercício da cidadania. A ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de…
Resolver questão →Questão #1371886 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes. O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.
Resolver questão →Questão #1371885 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização da administração federal, quando a disposição não implicar aumento de despesa nem criação ou e…
Resolver questão →Questão #1371884 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto aoTCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado daBahia, julgue os itens a seguir. Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedaçõe…
Resolver questão →Questão #1371873 · Controle Externo · 2010
Acerca da natureza dos tribunais de contas e do exercício de suasmissões institucionais, julgue os itens seguintes. Os tribunais de contas se revestem da condição de juiz natural das contas anuais prestadas pelos chefes do Poder …
Resolver questão →Questão #1371872 · Controle Externo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle externo, seusconceitos e normas gerais. O papel dos tribunais de contas, no exercício do controle externo, deve restringir-se à função especializada jurisdicional ou contenciosa.
Resolver questão →Questão #1371871 · Controle Externo · 2010
Antônio, filho de agricultores, trabalhou na atividade ruralem regime de economia familiar e foi para a cidade, onde se tornouservidor público do MAPA, vindo a se aposentar em 2000. O TCU,analisando sua aposentadoria para fins de…
Resolver questão →Questão #1371870 · Legislação Estadual · 2010