Questão #1371869 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1371868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e a…
Resolver questão →Questão #1371867 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. O …
Resolver questão →Questão #1371866 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1371865 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. A posse em nome …
Resolver questão →Questão #1371864 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1371863 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1371862 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1371861 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. Segundo o atual entendimento do STF, o marco inicial para a contagem do prazo recu…
Resolver questão →Questão #1371860 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito das competências processuais penais, julgue o item a seguir.Com base em precedente do STJ, a aplicação de sanção administrativa - exercício do poder de polícia - somente se …
Resolver questão →Questão #1371859 · Direito Penal · 2010
Na sociedade primitiva existente no Brasil antes dodomínio português, imperavam a vingança privada, sem nenhumauniformidade nas formas de reação contra as condutas ofensivas;ainda que de modo empírico, a composição, inicialmente …
Resolver questão →Questão #1371858 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. É vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1371857 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a f…
Resolver questão →Questão #1267069 · Auditoria Governamental · 2013
Quanto ao controle externo, analise as afirmativas a seguir. I. A natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas é administrativa e por essa razão poderá ser objeto de controle por parte do Poder Judiciário. II. A decisão do …
Resolver questão →Questão #1267068 · Contabilidade Geral · 2013
Sobre auditoria governamental, analise as afirmativas a seguir. I. O exame da legitimidade é mais importante no tipo de auditoria de conformidade. II. A auditoria de avaliação de programas de governo é adequada para avaliar os pr…
Resolver questão →Questão #1267067 · Direito Penal · 2013
O auditor analisa a autenticidade documental das notas fiscais de despesas emitidas por terceiros e contratadas pela Administração Pública. Esse procedimento da auditoria é denominado
Resolver questão →Questão #1267066 · Direito Processual Civil · 2013
O grau do passivo oneroso sobre o ativo e o valor da necessidade de capital de giro são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1267065 · Direito Constitucional · 2013
A doutrina majoritária brasileira reconhece como elementos do crime a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. Sobre estes elementos, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1267064 · Administração Pública · 2013
Os atos judiciais ou provimentos do Juiz podem ser de três diferentesespécies: despachos, decisões interlocutórias e sentenças.Acerca desses atos judiciais assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1267063 · Raciocínio Lógico · 2013