Questão #1386183 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1386182 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, f…
Resolver questão →Questão #1386181 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
Resolver questão →Questão #1386180 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a juris…
Resolver questão →Questão #1386179 · Concursos · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao consumidor.
Resolver questão →Questão #1386178 · Concursos · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Considere a seguinte situação hipotética. O estado da Bahia concedeu redução da alíquota de ICMS. Para isso, realizou estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ex…
Resolver questão →Questão #1385851 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a r…
Resolver questão →Questão #1379099 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controleadministrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itensseguintes. Se determinada pessoa, submetida a investigação penal pelo poder público, for vítima da decreta…
Resolver questão →Questão #1379098 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que seseguem. Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga a admini…
Resolver questão →Questão #1379097 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ou …
Resolver questão →Questão #1379096 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes. Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesmo ano legis…
Resolver questão →Questão #1379095 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. Havendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa dias depois de aberta …
Resolver questão →Questão #1379094 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar e executar planos nacionais e regionais …
Resolver questão →Questão #1379081 · Controle Externo · 2010
Acerca da natureza dos tribunais de contas e do exercício de suasmissões institucionais, julgue os itens seguintes. No exercício de suas atribuições, cabe aos tribunais de contas dos estados e, quando for o caso, dos municípios s…
Resolver questão →Questão #1379080 · Controle Externo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle externo, seusconceitos e normas gerais. Entre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, somente a aplicação de sanç…
Resolver questão →Questão #1379079 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdênciacomplementar, julgue os itens subsequentes. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exerc…
Resolver questão →Questão #1379078 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. Consoante jurisprudência do STJ, as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, pelo falido, e não repassadas aos cofres pr…
Resolver questão →Questão #1379077 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no text…
Resolver questão →Questão #1379076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome…
Resolver questão →Questão #1379075 · Direito Processual Civil · 2010