Questão #1454349 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1454348 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos princípios fundamentais e à relação entre indivíduo, sociedade e Estado. I O princípio republicano traduz uma forma de governo na qual, em igualdade de condições ou sem distinções de qu…
Resolver questão →Questão #1454140 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo e aos seus sujeitos, bem como aos atos processuais. I Ao réu revel é permitido intervir no processo em qualquer fase, inclusive produzindo provas, desde que compareça em tempo oport…
Resolver questão →Questão #1454139 · Direito Civil · 2008
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454138 · Direito Civil · 2008
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454137 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454136 · Direito Penal · 2008
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. I Setores da doutrina apontam a culpa temerária como sendo uma modalidade de delito culposo em que há intensificação da culpa em decorrência de conduta pratic…
Resolver questão →Questão #1451396 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a LC n.º 93/1993, é uma das atribuições especiais dos promotores de justiça
Resolver questão →Questão #1451354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo por base o ECA, julgue os itens a seguir.I O ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade completos e, adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade. II Se a carência de recursos materiais causar impac…
Resolver questão →Questão #1451353 · Direito Ambiental · 2008
As infrações administrativas ambientais previstas na Lei Federal n.º 9.605/1998 incluem
Resolver questão →Questão #1451352 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979). I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado. II Ao contrário do que o…
Resolver questão →Questão #1451351 · Direito Agrário · 2008
Acerca do pagamento do valor do preço da desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da incidência de juros, assinale a opção correta de acordo com a legislação em vigor.
Resolver questão →Questão #1451350 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
João exercia, profissionalmente, atividade rural organizada para a produção de bens, tendo conseguido, por meio dessa atividade, comprar três fazendas, que destinam ao mercado, anualmente, 100.000 unidades de diferentes animais. …
Resolver questão →Questão #1451349 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regu…
Resolver questão →Questão #1451348 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação, com a finalidade de melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os q…
Resolver questão →Questão #1451347 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451346 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451345 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451344 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451343 · Direito Processual Civil · 2008