Questão #1465263 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1460988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Paulo, nascido em 10 de outubro de 1990, em razão de ter praticado um pequeno furto, foi levado à presença do promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude, que concedeu a ele a remissão, não dando início a procedi…
Resolver questão →Questão #1460987 · Direitos Humanos · 2008
Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos funda…
Resolver questão →Questão #1460986 · Direito do Consumidor · 2008
O CDC inovou ao estabelecer a responsabilidade do fornecedor independentemente de culpa, bem como ao afastá-la no caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Considerando os pontos centrais da responsabilidade do fornec…
Resolver questão →Questão #1460985 · Direito Agrário · 2008
A respeito das fases que demarcam a história da estrutura fundiária brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
Resolver questão →Questão #1460983 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito de bens públicos. I Pelo instituto do indigenato, as áreas indígenas são bens dos índios, aos quais serão destinados os frutos pela exploração econômica dessas áreas. II As áreas de fronteira …
Resolver questão →Questão #1460982 · Direito Administrativo · 2008
Maria, servidora pública federal, requereu a suaaposentadoria, que foi inicialmente deferida pelo órgão deorigem, após emissão de dois pareceres da respectiva consultoriajurídica, um negando e outro concedendo a aposentadoria.Sei…
Resolver questão →Questão #1460981 · Direito Constitucional · 2008
Diante de uma reportagem jornalística que apontava os maus-tratos sofridos por idosos em um asilo, os quais não tinham condições de se locomover para um hospital, o MP resolveu firmar com o município um termo de ajustamento de co…
Resolver questão →Questão #1460980 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem quanto a processo e competênciaI A interrupção da prescrição, como efeito da citação válida em processo judicial, pode ocorrer mais de uma vez, desde que tenha sido ordenada por juiz absolutamente in…
Resolver questão →Questão #1460979 · Direito Civil · 2008
A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460978 · Direito Civil · 2008
No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460977 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, assinale a opção correta com base no entendimento do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1454356 · Direito Ambiental · 2008
O governador do estado de Rondônia deseja construir uma estrada estadual que corta a floresta amazônica. Tal obra pública, que será causadora de significativa degradação do meio ambiente, deve ser objeto de concorrência para esco…
Resolver questão →Questão #1454355 · Direito Ambiental · 2008
Por meio de inquérito civil público, apurou-se dano ambiental em córrego que corta o município A (a montante) e o município B (a jusante). O promotor de justiça do município A entrou com ação civil pública (ACP) para reparação do…
Resolver questão →Questão #1454354 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto à identificação das partes que compõem a relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454353 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação à estruturação do Sistema Financeiro Nacional e à regulação concernente às instituições financeiras privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454352 · Direito Eleitoral · 2008
Quanto às restrições impostas pela Lei Eleitoral - Lei n.º 9.504/1997 - ao Poder Executivo em função da proximidade de eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454351 · Direito Tributário · 2008
A lei estadual estabelece os critérios para cobrança de tributos em conformidade com as diretrizes constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454350 · Direito Administrativo · 2008