Questão #14513432008

Direito Processual Civil - dos contratos

Assinale a opção correta, considerando o prescrito no CPC.

A De acordo com o entendimento do STJ, na ação monitória, após a conversão do procedimento comum ordinário, não é cabível a reconvenção. B Em relação ao exeqüente, a penhora válida torna nulo eventual ato de disposição que tenha por objeto os bens penhorados praticado pelo executado. C Em relação ao executado, a formalização da penhora implica a imediata perda da propriedade do bem atingido pela medida constritiva. D A penhora não pode ser excessiva, nem inútil. E Constitui modalidade de penhora no rosto dos autos aquela que recai sobre bens do espólio, decorrente de dívidas assumidas pelo de cujus.

Direito Processual Civil - dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?