Questão #1254449 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1254448 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1254447 · Direito Civil · 2013
Tendo em vista que a competência da justiça federal é definida pela CF e em leis especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254446 · Direito Constitucional · 2013
Admitida pelo STF a repercussão geral em recurso extraordinário, a providência correta a ser tomada pelo juiz de primeiro grau com relação aos processos que tenham por objeto matéria idêntica à que foi alcançada pela repercussão …
Resolver questão →Questão #1254445 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da ação popular, da ação civil pública (ACP) e da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254444 · Direito Processual Civil · 2013
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas ações ordinárias podem, por sua vez, estar distribuídas em classes, criadas em raz…
Resolver questão →Questão #1254443 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No Brasil, o órgão que tem competência exclusiva para julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República é
Resolver questão →Questão #1254442 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
No que diz respeito à desapropriação e suas espécies como forma de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254441 · Direito Administrativo · 2013
À luz da legislação pertinente, bem como da doutrina e da jurisprudência dominante dos tribunais superiores, assinale a opção correta com relação a contratos administrativos, serviços públicos, intervenção do Estado no domínio ec…
Resolver questão →Questão #1254440 · Direito Administrativo · 2013
Tendo em vista que a desapropriação e o tombamento podem ser considerados formas de intervenção do Estado no domínio privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254439 · Direito Ambiental · 2013
Tendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254438 · Direito Internacional Público · 2013
Acerca do direito dos tratados internacionais, como regido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254437 · Direito Internacional Público · 2013
Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254436 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.
Resolver questão →Questão #1241151 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e …
Resolver questão →Questão #1241150 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal
Resolver questão →Questão #1241149 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com relação a crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual, a paz pública e a fé pública.
Resolver questão →Questão #1241148 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1241147 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale opção correta com referência à ação penal e à ação civil.
Resolver questão →Questão #1241146 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013