Questão #1241145 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1241144 · Direito Processual Civil · 2013
Com o retorno dos autos à vara federal, o juiz verificou que, por equívoco do TRF, o processo voltara ao juízo de origem sem que houvesse intimação do seu acórdão às partes, apesar de haver certidão de trânsito em julgado a respe…
Resolver questão →Questão #1241143 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei n. o 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria
Resolver questão →Questão #1241142 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados, do DF e dos municípios pertence
Resolver questão →Questão #1241141 · Direito Tributário · 2013
A União poderá instituir impostos não previstos na CF, desde que eles não sejam cumulativos nem tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados, mediante
Resolver questão →Questão #1241140 · Administração Pública · 2013
À luz da doutrina e jurisprudência dominante nos tribunais superiores a respeito de licitação e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241139 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1241138 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos crimes ambientais e de suas respectivas sanções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241137 · Direito Ambiental · 2013
Acerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241117 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230134 · Direito Previdenciário · 2013
A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio
Resolver questão →Questão #1230133 · Direito Penal · 2013
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230132 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial (IP), assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1230131 · Direito Tributário · 2013
O número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por exemplo, 18,65% representam cobrança de impostos. O tradicional peru, que custa,…
Resolver questão →Questão #1230130 · Direito Civil · 2013
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230129 · Direito Civil · 2013
Com relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230128 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Os sócios majoritários da empresa mercantil X, detentores de 80% do capital dessa empresa, pretendem levar à junta comercial do respectivo estado certos documentos da empresa X para arquivamento.Nessa situação hipotética, em conf…
Resolver questão →Questão #1230126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que determinada empresa emita uma duplicata contra um comprador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230125 · Direito Econômico-Financeiro · 2013