Questão #1405010 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1405009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1405008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo. I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capi…
Resolver questão →Questão #1405007 · Direito Tributário · 2010
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1405006 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405005 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1405004 · Direito Processual Civil · 2010
As causas cíveis de menor complexidade cuja competência para conciliação, processo e julgamento estão afetas aos Juizados Especiais Cíveis são, entre outras, as ações
Resolver questão →Questão #1405003 · Direito Eleitoral · 2010
A Justiça Eleitoral brasileira
Resolver questão →Questão #1405002 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405001 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Resolver questão →Questão #1405000 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1404999 · Direito Penal · 2010
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1404998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
Resolver questão →Questão #1389572 · Direito Processual Civil · 2010
Opostos embargos do devedor, o juiz
Resolver questão →Questão #1389571 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389570 · Direito do Consumidor · 2010
Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1389569 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1389568 · Português · 2010
Numa palestra para alunos de direito, na disciplinaRedação e linguagem jurídica, Theotonio Negrão abordou otema A linguagem do advogado. Transcreve-se um trecho desua apresentação oral, que foi gravada e transcritapreservando-se …
Resolver questão →Questão #1389567 · Português · 2010
Considerado o segundo parágrafo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389566 · Direito Ambiental · 2010