Questão #1411337 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1411336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Defesa e proteção das pessoas idosas.
Resolver questão →Questão #1411335 · Direito Ambiental · 2010
A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de
Resolver questão →Questão #1411334 · Direito Tributário · 2010
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411333 · Direito Administrativo · 2010
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizações internas…
Resolver questão →Questão #1411332 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1411331 · Direito Processual Civil · 2010
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz
Resolver questão →Questão #1411330 · Direito Eleitoral · 2010
Segundo a legislação brasileira, partido político
Resolver questão →Questão #1411329 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411328 · Direito Processual Penal · 2010
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Resolver questão →Questão #1411327 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1411326 · Direito Penal · 2010
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime
Resolver questão →Questão #1411325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1411324 · Direito Processual Civil · 2010
É princípio informativo do processo civil o princípio
Resolver questão →Questão #1405016 · Direito Processual Civil · 2010
No que tange à penhora,
Resolver questão →Questão #1405015 · Direito Processual Civil · 2010
Fala-se que uma ação é idêntica à outra quando tiver
Resolver questão →Questão #1405014 · Direito do Consumidor · 2010
Com base nas disposições contidas no CDC, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1405013 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Direito de Superfície.
Resolver questão →Questão #1405012 · Direito Civil · 2010
Na solidariedade ativa,
Resolver questão →Questão #1405011 · Português · 2010