Questão #14050132010

Direito Civil — das modalidades de obrigações

Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado.

Direito de Superfície.

A O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel. B Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície. C Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver. D O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse. E Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

Direito Civil — das modalidades de obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?